Termos e Condições de Utilização
1. Identificação do Titular
O presente website é propriedade de Inês Marçal Pinto, doravante designada por "Titular".
Localidade: Castelo de Paiva, Portugal
Contacto: Através do botão Contacto na página inicial ou WhatsApp: +351 916 965 538 (chamada para a rede móvel nacional)
Atividade: Prestação de serviços de Terapia e Mentoria de Transformação Pessoal.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website do Titular. Ao navegar e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os termos aqui descritos.
3. Condições de Acesso e Utilização
O acesso ao website é gratuito. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e responsável, não utilizando os conteúdos para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipo, vídeos, design) são propriedade de Inês Marçal Pinto e estão protegidos pelas leis de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização expressa é proibida.
5. Exclusão de Responsabilidade
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6. Alterações aos Termos
O Titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no website.
7. Lei Aplicável e Foro Competente
Para qualquer litígio emergente da utilização deste website ou da interpretação destes Termos, será aplicável a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca da residência/sede do Titular.